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Título: Guia prático de execução cível e cumprimento de sentença
Autor(es): Pará. Tribunal de Justiça.
Palavras-chave: Execução judicial, guia, TJPA
Execução de sentença, guia, TJPA
Processo de execução, guia, TJPA
Prestação jurisdicional, TJPA
Data do documento: 2021
Editor: TJPA
Citação: Pará. Tribunal de Justiça. Guia prático de execução cível e cumprimento de sentença. Belém: TJPA, 2021.
Resumo: O presente guia tem por objetivo auxiliar magistrados e servidores no impulso dos feitos relacionados ao tema, maximizando a eficiência na gestão processual. O guia que ora se apresenta possui uma compilação de marco teórico, sugestões práticas advindas da rotina forense, fluxogramas, súmulas do STF e do STJ relacionadas à temática abordada, bem como modelos de decisões e despachos utilizados em gabinete, além de expedientes de Secretaria Judicial, como forma de contribuir para a padronização de procedimentos nas unidades judiciárias, abreviação do tempo do processo e, sobretudo, para a entrega da efetiva prestação jurisdicional.
Descrição: Gestão do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
URI: http://dspace.tjpa.jus.br/jspui/handle/123456789/1030
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